domingo, maio 24, 2026

Autor: Redação

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Chuva de 110 mm e veranico: confira a previsão do tempo de hoje



Temperaturas acima da média para o outono no centro-sul do país e muita chuva prevista para o Norte e Nordeste. Confira a previsão desta sexta-feira para todo o Brasil:

Sul

Veranico e bloqueio atmosférico: em todas as áreas do Sul, as temperaturas mínimas começam a entrar em ligeira elevação, e as máximas tendem a ficar acima da média para o período, principalmente na parte oeste do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. Com isso, a umidade relativa do ar também começa a cair, pois não haverá mais infiltração de umidade no continente, apenas ventos secos e quentes de quadrante norte. Não há previsão de chuva.

Sudeste

Bloqueio atmosférico e veranico: a chuva persiste e se espalha mais no Espírito Santo, agora abrangendo todo o estado. Isso é efeito da entrada da umidade por conta da alta pressão no oceano e também pelo fato da localização geográfica do estado. Condições para chuva isolada no norte de Minas Gerais (divisa com o sul da Bahia). Nas demais áreas do Sudeste, o tempo continua estável, com predomínio de sol, temperaturas amenas durante as madrugadas e manhãs e altas no período da tarde.

Centro-Oeste

Bloqueio atmosférico e veranico: a situação fica semelhante ao Sul e Sudeste, porém, as temperaturas mínimas começam a entrar em ligeira elevação, diminuindo a amplitude térmica. A umidade relativa do ar começará a ficar abaixo dos 30%, principalmente nas áreas mais próximas ao centro do país, como Goiás e leste de Mato Grosso. Não há previsão de chuva.

Nordeste

Até 110 mm de chuva: precipitações isoladas no período da tarde no litoral do Ceará, interior da Bahia, Rio Grande do Norte e Pernambuco. A região de Porto Seguro (BA) e o leste do Rio Grande do Norte (incluindo Natal), ficam em situação de alerta devido à chuva persistente, que pode ser moderada em alguns momentos, ocasionando transtornos, tendo em vista que deve chover aproximadamente 110 mm nessas regiões em apenas três dias.

Norte

Acumulado de 100 mm: a chuva diminui no norte do Pará (incluindo Belém), e aumenta significativamente no leste do Amapá, em Boa Vista (RR) e no norte do Amazonas, com acumulados que podem chegar aos 50 mm ao dia. Em apenas três dias, as áreas citadas podem acumular aproximadamente 100 mm de chuva. Nas demais áreas, o tempo permanece com predomínio de sol entre nuvens e com possibilidade de chuva moderada a forte no período da tarde, mas que será rápida.



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Mercado de grãos inicia o dia em baixa


Segundo informações da TF Agroeconômica (15/05/2025), o mercado internacional de grãos iniciou esta quarta-feira com tendências de baixa, refletindo fatores climáticos e políticos nos Estados Unidos. No caso do trigo, as cotações recuaram na Bolsa de Chicago: o contrato para julho/25 fechou a US\$ 522,50 por bushel (-2,25), enquanto o de dezembro/25 caiu para US\$ 559,75 (-1,00). No Brasil, o indicador CEPEA Paraná recuou 2,78% no dia, cotado a R\$ 1.532,53, enquanto no Rio Grande do Sul houve queda de 0,63%, para R\$ 1.415,54. 

Para a soja, os contratos também abriram em queda, com julho/25 cotado a US\$ 1.067,0 (-10,75) e maio/26 a US\$ 1.074,25 (-9,25). No mercado interno, o CEPEA Paraná teve leve recuo de 0,20%, a R\$ 128,25. A baixa em Chicago está ligada à desvalorização do óleo de soja, diante de rumores de que os mandatos de uso de biodiesel nos EUA não crescerão como o esperado. O administrador da EPA, Lee Zeldin, afirmou que os novos mandatos serão divulgados “nos próximos meses”, frustrando expectativas de anúncio imediato. A mudança de cenário levou investidores a realizarem lucros, especialmente após a alta de 7,72% no petróleo da semana anterior.

A Bolsa de Comércio de Rosário elevou sua estimativa para a safra argentina de soja de 45,50 para 48,50 milhões de toneladas, ainda abaixo dos números da Bolsa de Buenos Aires (50 mi t) e do USDA (49 mi t). Isso influenciou as expectativas do mercado, embora a recuperação do farelo de soja tenha amenizado as perdas devido à menor moagem projetada.

O milho também apresentou estabilidade com viés de baixa. O contrato julho/25 em Chicago permaneceu estável a US\$ 445,50. No Brasil, o CEPEA indicou leve queda de 0,16% (R\$ 73,12), com a B3 julho subindo 1,55% (R\$ 63,00). O mercado continua pressionado pela perspectiva de safra recorde nos EUA, ultrapassando 400 milhões de toneladas, e pelas tensões comerciais internacionais provocadas por tarifas impostas pela Casa Branca.

 





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Paraná amplia exportação de milho em 2025



Paraná é 2º maior exportador de milho do país




Foto: Pixabay

As exportações de milho do Paraná registraram crescimento de 77% no primeiro quadrimestre de 2025 em relação ao mesmo período do ano anterior, conforme aponta o Boletim de Conjuntura Agropecuária divulgado nesta quinta-feira (15) pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab). Foram embarcadas 1,18 milhão de toneladas do cereal entre janeiro e abril.

O principal destino do milho paranaense foi o Irã, responsável por 52% das exportações no período. Em seguida aparecem o Egito, com 12,8%, e a Turquia, com 11,3%. A receita gerada com as exportações totalizou US$ 267,1 milhões, cerca de R$ 1,5 bilhão. O valor representa uma alta de 81% em comparação com os primeiros quatro meses de 2024, resultado do aumento no volume embarcado e de uma leve melhora nos preços.

Com esse desempenho, o Paraná assumiu a segunda posição no ranking nacional de exportação de milho, atrás apenas de Mato Grosso, que registrou queda de 53% no volume exportado. No total, o Brasil exportou 6,07 milhões de toneladas no período, redução de 14% em relação ao ano anterior.





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População e produtores de laranja apoiam ação para defesa da citricultura


A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) e outros atores que atuam no combate ao greening, doença mais agressiva da citricultura, têm conseguido o apoio da maioria da população e proprietários rurais nas áreas em que os citros precisam ser erradicados como medida de controle do inseto vetor. Nesta semana a força-tarefa está concentrada nas regiões de Cornélio Procópio e Londrina, no Norte do Estado.

Cecília Avelar mora desde quando nasceu, há 68 anos, em uma casa em Uraí, às margens da rodovia que liga essa cidade a Cruzeiro do Norte. Nesta terça-feira (13) ela foi surpreendida pela movimentação na garagem municipal, que fica ao lado de sua propriedade. Ali tinham sido destruídas mudas que eram vendidas de forma ilegal por um vendedor ambulante e também foi derrubado um pé de limão.

“Percebi aquela movimentação na garagem e fui ver o que estava acontecendo. O rapaz disse que estavam cortando as árvores”, contou Cecília. Ela foi abordada por uma das fiscais da Adapar e imediatamente permitiu o corte de um pequeno pé de limão e um frondoso exemplar de lima, que abastecia não apenas ela, mas vários vizinhos que apreciam a fruta.

“A gente sente uma dor muito grande porque há oito anos tenho esse pé de lima aqui e o pezinho de limão, mas se é para o nosso bem e o bem da natureza, eu concordei que cortassem”, afirmou. Enquanto era preparada a motosserra ela trouxe vários saquinhos de plástico e contou com a ajuda de quem ali estava para tirar o máximo possível de limas. “Vou levar para os vizinhos que gostam”.

A moradora lembrou que a região já teve muito mais laranja do que abriga hoje. Ela própria tinha laranjas em seu quintal. “Mas aí foi morrendo, morrendo”, disse. Também descreveu que as redondezas eram povoadas por pomares maiores. “Disseram que foi preciso cortar porque deu uma doença”.

Dona Cecília destacou ainda conhecer pessoas que trabalham na indústria de sucos que a Cooperativa Agroindustrial Integrada possui no município e outras que produzem laranja comercialmente. “Para salvar os empregos temos que fazer algum sacrifício, mesmo com dor no coração. Temos que concordar que é para nosso bem e de todo mundo”.

Na casa vizinha à de Cecília a equipe da Adapar encontrou apenas uma pessoa fazendo reformas. Mas da rua era possível ver pés de laranja e limão que apresentavam sintomas da doença e havia necessidade de fazer os cortes. A erradicação é a solução nesses casos, e obrigatória pela legislação. Uma ligação telefônica ao proprietário foi o suficiente para a autorização de corte. Ali os técnicos encontraram o psilídeo Diaphorina citri, vetor da doença, alimentando-se de folhas, um risco grande para as produções comerciais ao redor.

“Fui surpreendido com a aceitação dos donos das propriedades visitadas, que permitiram realizar o trabalho sem problemas”, disse o fiscal da Adapar Nelson Kanda. “Não houve resistência”. Ele veio de Curitiba para integrar o grupo de 40 servidores de várias regionais da Adapar que estão atuando na Operação BIG Citrus.

RURAL – Os fiscais Orlando Hansen, da Adapar em Santa Cruz do Monte Castelo (Noroeste), e Paulo Ricardo Campos, de Francisco Beltrão (Sudoeste), estão percorrendo as propriedades rurais de Assaí (Norte). “Encontramos algumas propriedades com o greening, que pode colocar em risco a atividade na região, mas os produtores, de forma geral, têm entendido as orientações que são passadas. Eles recebem as notificações para eliminar as plantas sintomáticas com menos de oito anos e a determinação para fazer o manejo adequado”, destacou Hansen.

O proprietário do Sítio Monte Alto, Cláudio Massahiro, foi um dos que se engajaram na proposta de salvar a lavoura. Além de laranja, ele produz pitaya, abobrinha, café, banana, lichia, soja e avocado, para o qual pretende conseguir a certificação do Global G.A.P. com vistas à exportação. “É importante tomar todas as medidas para garantir a sanidade vegetal”, disse.

Em citros ele possui 5,1 mil pés. Recentemente eliminou 80 plantas que estavam infectadas pelo greening. “Tem outras para serem eliminadas”, afirmou. “Tem muitos produtores que são contra ou ficam desconfiados dessa Operação BIG Citros, achando que vão prejudicar os agricultores, mas nós achamos que, pelo contrário, é uma operação necessária e muito importante para tentar manter a citricultura do Paraná”, afirmou Massahiro.

Enquanto é dada a orientação e realizadas eventuais autuações, o fiscal Paulo Ricardo Campos atualiza os dados da propriedade, registrando extensão e variedades de citros exploradas com as respectivas produções. “É um levantamento que cumpre as determinações do Ministério da Agricultura e que passa a fazer parte do banco de dados nacional”, disse.

As equipes contam com a participação ativa das prefeituras e da Cooperativa Integrada, além da retaguarda garantida pela Polícia Militar. Algumas emissoras de rádio e televisão e jornais da região também estão contribuindo com a difusão das ações e ajudando na conscientização sobre a seriedade da doença e a necessidade da atuação conjunta.

DOENÇA – O HLB ou greening dos citros é atualmente a praga mais importante devido à severidade, rápida disseminação e dificuldades de controle. Ao sugar a seiva de uma planta infectada, o psilídeo leva a bactéria causadora da doença para outras árvores do pomar.

O greening afeta seriamente  as plantas provocando queda prematura dos frutos, que resulta em redução da produção e pode levar à morte precoce. Além disso, os frutos ficam menores e deformados. A planta também pode apresentar sementes abortadas, açúcares reduzidos e acidez elevada, o que deprecia o sabor, diminuindo a qualidade e o  valor comercial. 





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Produção de grãos pode bater novo recorde no Brasil


A produção brasileira de grãos na safra 2024/25 deve atingir 332,9 milhões de toneladas, segundo estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgadas nesta quinta-feira (15). Se confirmada, a marca representa um novo recorde na série histórica da Companhia, com incremento de 35,4 milhões de toneladas em relação ao ciclo anterior.

A área cultivada também apresenta expansão, estimada em 81,7 milhões de hectares, o que representa crescimento de 2,2%. Já a produtividade média das lavouras deve avançar 9,5%, alcançando 4.074 quilos por hectare.

Entre os principais produtos, a soja se destaca com previsão de 168,3 milhões de toneladas colhidas, o maior volume já registrado no país. A colheita já foi concluída em quase toda a área semeada, com destaque para os estados do Centro-Oeste, Sudeste, Paraná e Tocantins. Em regiões como Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Bahia, Rondônia e Tocantins, os rendimentos superaram todos os registros anteriores da série da Conab.

A produção de milho é estimada em 126,9 milhões de toneladas, alta de 9,9% na comparação com a safra 2023/24. A colheita da primeira safra está em 77,6% da área cultivada, com expectativa de 24,7 milhões de toneladas. A segunda safra, com plantio já encerrado, deve somar 99,8 milhões de toneladas, apoiada por boas condições climáticas nas principais regiões produtoras.

Para o arroz, a produção esperada é de 12,1 milhões de toneladas, representando aumento de 14,8% em relação ao ciclo anterior. A área cultivada alcança 1,7 milhão de hectares e a produtividade média deve chegar a 7.071 quilos por hectare.

No caso do feijão, a Conab prevê a colheita de 3,2 milhões de toneladas ao fim das três safras, o que deve garantir o abastecimento do mercado interno.

O algodão, também em destaque na segunda safra, tem a semeadura finalizada em uma área de 2,1 milhões de hectares, com crescimento de 7,2% frente à safra anterior. A produção da pluma deve alcançar 3,9 milhões de toneladas, 5,5% acima do volume registrado no ciclo anterior. As lavouras estão em estágios que variam entre floração e início da colheita.

Entre as culturas de inverno, a semeadura do trigo já começou em estados do Centro-Oeste, Sudeste e no Paraná, onde o plantio atinge 26% da área prevista. No Rio Grande do Sul, o plantio ainda não teve início. A estimativa de produção é de 8,3 milhões de toneladas, o que representa alta de 4,6% sobre a safra anterior.

No mercado de milho, a Conab revisou o consumo interno para 89,3 milhões de toneladas, considerando a expansão da produção de etanol a partir do grão. As exportações foram mantidas em 34 milhões de toneladas, e os estoques finais ajustados para 7,1 milhões de toneladas.

Quanto à soja, a perspectiva de safra recorde deve permitir aumento nas exportações, que podem se aproximar de 106 milhões de toneladas.





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Vazamento de corante que tingiu aves em parque é apurado no interior de SP



A prefeitura de Jundiaí, no interior de São Paulo, informou que estão sendo apuradas as causas da contaminação de um córrego e do rio que banha a cidade por um corante químico que causou o tingimento de animais (patos e gansos) no Parque das Tulipas.

Segundo a prefeitura, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) fará análises ambientais ao longo de todo o curso do córrego e do rio, para verificar os níveis de contaminação e a qualidade da água.

O incidente ocorreu na tarde de terça-feira (13), após o motorista de uma carreta descer do veículo, que começou a se mover sozinho e colidiu com um poste, danificando os recipientes que armazenavam o líquido, que foi derramado na rua.

“Devido à grande quantidade derramada, o produto escoou até uma boca de lobo localizada a cerca de 50 metros do local do impacto. Essa boca de lobo tem ligação direta com o córrego do Jardim das Tulipas, que atravessa o parque do bairro e deságua no Rio Jundiaí”, explicou a prefeitura.

Resgate dos animais atingidos pelo corante

Ainda de acordo com a prefeitura, equipes da Defesa Civil, da Divisão Florestal da Guarda Municipal, da organização não governamental (ONG) Mata Ciliar, do Departamento de Bem-Estar Animal e do Grupo de Apoio e Defesa dos Animais atuaram de forma conjunta para resgatar e preservar a vida dos patos e gansos atingidos. Alguns estão sob os cuidados da Mata Ciliar e outros foram colocados em uma área isolada do parque.

“No momento, os esforços estão concentrados na análise da contaminação no córrego, no Parque das Tulipas e no Rio Jundiaí. A Cetesb deverá realizar análises ambientais ao longo de todo o curso do córrego e do rio, para verificar os níveis de contaminação e a qualidade da água”.

Segundo a prefeitura, a Defesa Civil de Jundiaí e uma força-tarefa da prefeitura estão prestando suporte às ações, envolvendo diversos órgãos municipais desde o início da ocorrência.

A Cetesb informou que, como medidas de controle, orientou a diluição do corante em água e está fazendo o monitoramento contínuo, para garantir a saúde dos organismos aquáticos e animais no local.

“O produto vazado é à base de água, não classificado como inflamável ou reagente, usado em fazendas de peixes e camarões, para tratar fungos e parasitas”, acrescentou a companhia.

As avaliações ambientais em andamento permitirão mensurar os impactos causados e embasar a responsabilização da empresa envolvida.



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cientista brasileira vence World Food Prize 2025


A pesquisadora Mariangela Hungria, da Embrapa Soja, foi anunciada como vencedora da edição 2025 do Prêmio Mundial de Alimentação (World Food Prize – WFP), reconhecimento internacional por sua contribuição ao desenvolvimento de insumos biológicos voltados à agricultura. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (13), na sede da Fundação World Food Prize, nos Estados Unidos. A cerimônia oficial de entrega será realizada em 23 de outubro, em Des Moines.

Com mais de quatro décadas de dedicação à microbiologia do solo, Hungria é reconhecida por liderar pesquisas voltadas à substituição parcial ou total de fertilizantes químicos por microrganismos que favorecem a fixação de nitrogênio, a produção de fitormônios e a solubilização de fosfatos e rochas potássicas. Em publicação da Embrpa a pesquisadora comemora. “Estou imensamente feliz, ainda não consigo acreditar, é uma grande honra, um reconhecimento mundial. Acredito que minha principal contribuição para mitigar a fome no mundo tenha sido minha persistência de que a produção de alimentos é essencial, mas deve ser feita com sustentabilidade. Foi uma vida dedicada à busca por altos rendimentos, mas via uso de biológicos, substituindo parcial ou totalmente os fertilizantes químicos. Com essa premiação, existe também o reconhecimento do empenho da pesquisa brasileira rumo a uma agricultura cada vez mais sustentável, favorecendo nossa imagem no exterior”, explica Mariangela Hungria.

Entre os avanços coordenados por Hungria, destaca-se o uso da inoculação com bactérias fixadoras de Nitrogênio (Bradyrhizobium) na soja, potencializado pela coinoculação com Azospirillum brasiliense. Essa tecnologia, segundo a pesquisadora, proporcionou em 2024 uma economia estimada em US$ 25 bilhões, ao reduzir a necessidade de adubos nitrogenados. Além disso, evitou a emissão de mais de 230 milhões de toneladas de CO2 equivalente no mesmo período. Atualmente, a prática é adotada em aproximadamente 85% da área de soja cultivada no país, o que corresponde a cerca de 40 milhões de hectares.

Além da soja, Hungria coordena projetos que possibilitaram o uso de rizóbios e coinoculação no feijoeiro, e a aplicação de Azospirillum brasiliense em culturas como milho, trigo e pastagens com braquiárias. Em 2021, sua equipe lançou uma tecnologia que permite a redução de 25% na aplicação de fertilizante nitrogenado em milho por meio da inoculação, contribuindo com benefícios econômicos e ambientais.

Criado em 1986 por Norman Borlaug, vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 1970, o World Food Prize reconhece anualmente personalidades que contribuem para a melhoria da qualidade e da disponibilidade de alimentos no mundo. A premiação inclui US$ 500 mil e uma escultura assinada por Saul Bass. Mariangela Hungria é a quarta brasileira a receber o prêmio, que já foi concedido a nomes como os agrônomos Edson Lobato e Alysson Paulinelli, em 2006, e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2011.





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confira os preços de hoje



O mercado físico do boi gordo volta a se deparar com preços em predominante queda no decorrer da quinta-feira (15).

As indústrias frigoríficas ainda se deparam com escalas de abate confortáveis, posicionadas entre oito e nove dias úteis.

O analista da consultoria Safras & Mercado Fernando Henrique Iglesias destaca que a sazonalidade do mercado, com maior disponibilidade de oferta neste período do ano, justifica esse comportamento.

“A oferta de fêmeas segue relevante, em especial na Região Norte do país, o que tem oferecido escalas de abate confortáveis em grande parte do primeiro semestre”, disse.

Preço médio da arroba do boi gordo

  • São Paulo: R$ 308,27 — ontem: R$ 309,25
  • Goiás: R$ 290,71 — anteriormente: R$ 291,79
  • Minas Gerais: R$ 295 — na quarta: R$ 294,71
  • Mato Grosso do Sul: R$ 302,27 — ontem: R$ 302,73
  • Mato Grosso: R$ 299,32 — anteriormente: R$ 301,35

Mercado atacadista

O mercado atacadista apresenta acomodação em seus preços durante a quinta-feira. O ambiente de negócios ainda sugere por menor espaço para reajustes no curto prazo, considerando um perfil de consumo mais comedido durante a segunda quinzena do mês.

“A população ainda prioriza o consumo de proteínas de menor valor agregado, a exemplo da carne de frango, ovos e embutidos”, assinalou Iglesias.

O quarto traseiro foi precificado a R$ 24,00 por quilo, queda de R$ 1,00. O quarto dianteiro recuou ao patamar de R$ 19,50 por quilo, com queda de R$ 1,00. Já a ponta de agulha foi cotada a R$ 18,00 por quilo, queda de R$ 0,50.

Câmbio

O dólar comercial encerrou a sessão em alta de 0,83%, sendo negociado a R$ 5,6796 para venda e a R$ 5,6776 para compra. Durante o dia, a moeda norte-americana oscilou entre a mínima de R$ 5,6136 e a máxima de R$ 5,6976.



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Preços da soja caem no Brasil e em Chicago por rumores sobre biodiesel dos EUA


O mercado brasileiro de soja registrou preços mais baixos nesta quinta-feira (15). As cotações recuaram com as perdas registradas para a soja na Bolsa de Chicago.

Segundo o consultor de Safras & Mercado Rafael Silveira, os prêmios reagiram pouco na sessão e houve spread maior entre as ofertas de compra e de venda.

Preços médios da soja no país

  • Passo Fundo (RS): recuou de R$ 129,50 para R$ 127
  • Santa Rosa (RS): caiu de R$ 131 para R$ 128
  • Porto de Rio Grande: baixou de 134,50 para R$ 132
  • Cascavel (PR): caiu de R$ 129 para R$ 126
  • Porto de Paranaguá (PR): recuou de R$ 134 para R$ 132
  • Rondonópolis (MT): caiu de R$ 114,50 para R$ 114
  • Dourados (MS): baixou de R$ 120 para R$ 118
  • Rio Verde (GO): recuou de R$ 116 para R$ 114

Bolsa de Chicago

Os contratos futuros da soja negociados na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT) fecharam a quinta-feira em forte baixa, com destaque para a performance negativa do óleo, que puxou também o grão.

Após atingir a máxima em 10 meses ontem, o mercado corrigiu em meio às preocupações com as metas de biocombustíveis dos EUA.

Segundo a agência Reuters, as preocupações com a política de biocombustíveis ressurgiram desde quarta-feira, com rumores de que a meta de volume de diesel renovável em discussão para o próximo ano ficará bem abaixo dos 5,25 bilhões de galões propostos por uma aliança entre produtores de petróleo e de biocombustíveis.

A Associação Norte-Americana dos Processadores de Óleos Vegetais (Nopa, na sigla em inglês) informou que o esmagamento de soja atingiu 190,226 milhões de bushels em abril, ante 194,551 milhões no mês anterior. A expectativa do mercado era de 184,642 milhões. Em abril de 2023, foram 169,436 milhões de bushels.

Contratos futuros da soja

cotação preço soja queda Chicagocotação preço soja queda Chicago
Foto: Reprodução

Os contratos da soja em grão com entrega em julho fecharam com baixa de 26,50 centavos de dólar ou 2,45% a US$ 10,51 1/4 por bushel. A posição novembro teve cotação de US$ 10,35 1/4 por bushel, perda de 26,00 centavos ou 2,44%.

Nos subprodutos, a posição julho do farelo fechou com alta de US$ 4,50 ou 1,54% a US$ 296,40 por tonelada. No óleo, os contratos com vencimento em julho fecharam a 49,32 centavos de dólar, com baixa de 3,00 centavos ou 5,73%.

Câmbio

O dólar comercial encerrou a sessão em alta de 0,83%, sendo negociado a R$ 5,6796 para venda e a R$ 5,6776 para compra. Durante o dia, a moeda norte-americana oscilou entre a mínima de R$ 5,6136 e a máxima de R$ 5,6976.



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CNA aciona STF contra embargos a produtores sem direito a ampla defesa



A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender trechos do Decreto nº 12.189/2024, que regulamenta a Política Nacional sobre Mudança do Clima.

Segundo a entidade, alguns artigos devem ser eliminados para garantir o respeito aos direitos constitucionais dos proprietários rurais.

A CNA adverte, ainda, que o decreto abrange pessoas que foram vítimas de incêndios e contém dispositivos que abrem brechas para embargos preventivos de propriedades sem a prévia lavratura de auto de infração, contraditório ou ampla defesa.

“Colocar o produtor rural em situação de completa insegurança, viabilizando que embargos sejam lavrados sem a existência prévia de um auto de infração ou do exercício do contraditório e da ampla defesa, viola o devido processo legal”, afirma a entidade na ação.

A argumentação da CNA prossegue dizendo que o ato inviabiliza a continuidade da atividade econômica, comprometendo a renda não só do produtor, mas dos trabalhadores ali alocados, além de prejudicar a produção de alimentos.

Situações analisadas caso a caso

Para a entidade, cada situação de eventual infração ambiental deve ser analisada à luz das suas especificidades. "A possibilidade de se embargar propriedades por dedução, via editais, sem pormenorização da conduta, viola de forma frontal e direta o direito de propriedade dos representados pela CNA", sustenta.

A Confederação também questiona os embargos coletivos realizados pelo Ibama em mais de 4.200 propriedades nos estados do Acre, Pará, Rondônia, Amazonas e Mato Grosso.

“Milhares de pequenos produtores rurais tiveram seus imóveis totalmente embargados, via edital, sem qualquer menção à área que pode ser utilizada, nem separando-a da área onde teria ocorrido suposto ilícito ambiental”, afirma a CNA.

Dessa forma, a entidade afirma que, automaticamente, o crédito rural de milhares de produtores atingidos pelos genéricos editais se mantém suspenso.

A CNA ressalta que a medida provoca prejuízos imediatos. "Deixar o produtor rural brasileiro à mercê de interpretações que podem lhe custar uma safra é desamparar quem mais tem sofrido nos últimos anos com intempéries e equívocos governamentais", conclui a nota da Confederação.



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